Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Novo concurso para Magistratura do Rio

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional